O ministro Benedito Gonçalves do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu na sexta-feira (9.set.2022) uma investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice-presidente para a reeleição, Walter Braga Netto (PL), durante os eventos de 7 de setembro. A queixa foi apresentada pelo PDT, o partido do candidato presidencial Ciro Gomes.
O partido argumenta que houve um abuso do poder político e econômico na realização de eventos de campanha durante e após o desfile cívico-militar de 7 de setembro em Brasília. De acordo com a sigla, a administração pública gastou 3,38 milhões de reais para o evento, que se tornou uma promoção da campanha de reeleição Bolsonaro.
Bolsonaro falou na quarta-feira (7 de setembro) em um evento político após o evento oficial do governo que marca os 200 anos de independência do Brasil, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Durante seu discurso, o chefe executivo fez referência ao governo PT e repetiu que há uma “luta do bem contra o mal” no país.
TSE abre investigação sobre conduta de Bolsonaro em desfile, oposição pede que se torne inelegível
De acordo com a ação do PDT, Bolsonaro utilizou a estrutura da celebração do bicentenário da independência para beneficiar sua candidatura. Também alega que o chefe executivo, através de seu cargo, tentou “distorcer o evento para promover sua candidatura”.
O partido disse que, “além do uso da estrutura do evento (palco, transmitido via TV BRASIL), que foi financiado pelo Tesouro”, Bolsonaro “cumprimentou as pessoas, posou para fotos com aliados e, em um discurso proferido em cima de um trio elétrico, chamou os apoiadores para votar nele no primeiro turno e convencer aqueles que pensam ‘diferente de nós'”.
No processo, a PDT disse que, como um evento público para celebrar a independência, o evento não poderia “ter sido transformado em uma plataforma eleitoral, com o uso de toda a estrutura financiada pelo dinheiro público”.
SEGUNDA AÇÃO
O ministro do TSE também ordenou que Bolsonaro e Braga Netto demonstrassem em uma segunda ação do PDT – que está investigando se os candidatos cometeram abuso de poder político e uso indevido da mídia na reunião com embaixadores organizada pela Presidência da República em 18 de julho.
O partido acusa Bolsonaro de publicar em suas próprias redes sociais um vídeo no qual ele critica a integridade do processo eleitoral diante de representantes de países estrangeiros, reforçando o efeito prejudicial de suas declarações.
O TSE endossou a decisão do agora ex-Diretor Geral Eleitoral Mauro Campbell Marques de retirar imediatamente o material do Facebook, Instagram, YouTube e as reproduções feitas pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).